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Guia de Negócios Internacionais

Guia de Negócios Internacionais
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Comércio Exterior

Patentes

Você teve uma grande ideia sobre um novo produto? Certifique-se de proteger a sua propriedade intelectual e procure patentear a sua ideia. Saiba mais sobre a legislação de patentes e como ela pode ajudar você a manter direitos exclusivos sobre o seu produto e, assim, permitir que você ganhe dinheiro com a fabricação do mesmo ou com a venda de sua licença.

1. Teve uma ótima ideia? Então é melhor protegê-la 2. O que é uma patente e como você consegue uma? 3. Você tem uma patente - e agora? 4. Compreenda como as patentes funcionam em escala internacional 5. Protegendo sua patente 6. Licenciamento de sua patente

1. Teve uma ótima ideia? Então é melhor protegê-la

Provavelmente todos nós em algum momento de nossas vidas, vendo um novo produto nas prateleiras - que está vendendo como água e revolucionando uma indústria – chegamos a pensar: "Mas eu pensei nisso anos atrás!" . Nessas situações, a nossa própria ideia era apenas um pensamento passageiro e que nunca foi desenvolvido. No entanto, para aqueles que têm ideias inovadoras e optam por levá-las adiante, requisitar uma patente ou outro tipo de propriedade intelectual é uma decisão sábia. Afinal de contas, a sua invenção pode valer muito dinheiro!

2. O que é uma patente e como você consegue uma?

Uma patente é uma forma de proteção da propriedade intelectual que permite manter os direitos sobre um produto ou processo que você inventou. Se você acha que a sua invenção é única e comercialmente viável, uma patente poderá lhe dar a oporrtunidade de fabricar, comercializar e vender o seu produto sem a ameaça da concorrência. Vale lembrar que as patentes são concedidas não apenas para produtos completos, mas também para seus componentes, máquinas de fabricação e até mesmo processos industriais, por isso se você tiver criado um novo produto, ou algo um pouco menos tangível, você ainda pode ser capaz de colher os frutos de possuir uma patente.

Se você está pensando na obtenção de uma patente, deve considerar que ela possibilite uma inovação a ser fabricada ou utilizada na indústria. As patentes não são concedidas para as ideias, descobertas ou trabalhos artísticos. Elas também não estão previstas para novos tipos de plantas ou animais. Se você estiver procurando por estes tipos de propriedade intelectual, terá que considerar outras opções. Além disso, você também deve fazer alguma pesquisa para garantir que a sua inovação já não foi patenteada.

As patentes são extremamente valiosas no mundo dos negócios, mas não são concedidas automaticamente e deve-se reconhecer que, em alguns casos, o processo de obtenção pode levar tempo e esforço consideráveis. No entanto, os bons resultados compensam todo o esforço, pois as patentes podem resultar em aumento da receita.

3. Você tem uma patente - e agora?

Depois que sua patente foi concedida, o seu trabalho não está terminado. Lembre-se que a sua patente só é válida por um período limitado de anos (20 no máximo), então você deve trabalhar rapidamente, a fim de obter o máximo benefício de sua propriedade intelectual.

4. Compreenda como as patentes funcionam em escala internacional

Na maioria dos casos, a patente é válida apenas no país em que foi concedida, o que significa que suas ideias não estão protegidas em outros países. Isto significa ainda que se você quiser levar a sua inovação para o exterior, você deve considerar a contratação de patentes adicionais nesses outros países.

Mesmo que você só deseje exportar em pequena escala, isso pode ser benéfico, pois futuramente podem ocorrer oportunidades para licenciar seu produto no exterior, ou expandir o seu negócio para um mercado ainda mais internacionalizado.

Existem alguns programas que podem ser aplicados e que reduzem o número de pedidos de patentes que você precisa solictar. Por exemplo, há o Tratado de Cooperação Internacional de Patentes, que permite que os inovadores façam um pedido de patente em mais de 140 países ao redor do mundo.

Se você decidir introduzir sua invenção patenteada em apenas um ou alguns países, terá que compreender que o item poderá ser produzido e distribuído em lugares nos quais você não tem proteção.

5. Protegendo sua patente

Só porque você tem uma patente não significa que outras empresas não irão tentar utilizar suas ideias. Significa simplesmente que se a sua invenção for copiada, você poderá tomar medidas legais para defender sua propriedade intelectual.

Prevenir problemas pode exigir pequenos detalhes e você pode descobrir que incluir uma marca ou símbolo de direito autoral sobre o produto físico, bem como sobre quaisquer materiais informativos ou de marketing, poderá ser suficiente. Afinal de contas, isso fornece um sinal visual muito claro para outras empresas de que o produto está protegido. Se descobrir uma violação de sua patente, provavelmente o melhor a fazer é obter a ajuda de um especialista em direito da propriedade intelectual. Eles serão capazes de aconselhá-lo sobre a melhor ação a ser adotada - em muitos casos, apenas uma correspondência pode ser suficiente para defender sua patente. Entretanto, se uma ação legal deve ser tomada, um especialista poderá ajudá-lo com liminares e pedidos de indenização.

6. Licenciamento de sua patente

Para muitos detentores de patentes, pode não ser prático fabricar, vender e distribuir um produto, ou gerir os riscos eles mesmos. Neste caso, a melhor forma de proceder é licenciando essas tarefas para outra empresa.

Existem várias maneiras em que pode ocorrer o licenciamento. Por exemplo, você pode licenciar apenas certos direitos sobre o produto, ou todos eles. Também pode optar por conceder licenças exclusivas, ou permitir que várias empresas explorem a ideia. Além disso, caberá a você decidir a duração do contrato e os detalhes de pagamento.

Devido à complexidade do processo de licenciamento, é geralmente recomendado que aqueles que consideram esta opção procurem os serviços de um especialista na área. Isso irá ajudá-lo a garantir que você obtenha a melhor rentabilidade de sua patente.